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quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Polícia única, problema ou solução.

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A Alemanha possui uma Polícia Nacional com escritório nas principais cidades, 16 policias Estaduais, uma policia na Baviera e policias municipais espalhadas por todo país. Na Inglaterra, são 43 policias locais sem falar da Scotland Yard. Nos EUA passam de 19 mil. Em Portugal, Espanha e França, são duas policias Nacionais e policias locais. Estes são apenas alguns exemplos para dizer que não existe, em nenhum país sério, uma policia única. Pelo contrário, as administrações tendem a diversificar suas Corporações, conferindo-lhe especialização ou atribuição geográfica. Assim, oferecem melhor qualidade de serviços à População, além de poder permitir a comparação entre o rendimento de uma e de outra instituição. Porque deste assunto aqui neste blog? Porque nos dois artigos meus aqui publicados anteriormente, citei a critica velada do Secretário de Segurança do Rio de Janeiro ao sistema atualmente implantado no Brasil. Prometi que abordaria uma “solução” que o Congresso Nacional apresenta de forma recorrente para o problema suscitado pelo Secretário e que não é solução, nem arremedo de solução. Trata-se da Policia Única.

Sempre que aparece uma critica ao sistema de segurança pública, lá vem o Congresso com a salvação Nacional: instituição de policia única. A solução não vinga. Primeiro, porque isto não existe. Segundo, porque submeteria a sociedade à capacidade e boa vontade de uma única instituição. Terceiro, porque quando falam qual policia sobreviveria ninguém chega a um acordo. Melhor mesmo seria criar mais policias, e aí também ninguém concorda, ou estabelecer o ciclo completo, outra “solução” mirabolante se considerado o quadro atual. Sei que muitos policiais, e população esclarecida, defende o ciclo completo com base na lei 9099, porque este sim é o caminho mais viável para atender o cidadão vítima de um crime. Com o ciclo completo, a polícia que atender uma ocorrência terá obrigação de apresentar para a vítima e para a sociedade uma solução legal e cabível. Contudo, ciclo completo também não vinga enquanto não discutirmos a validade do Inquérito. Embora pessoalmente, admito que com o ciclo completo haja uma evolução. Mas por enquanto, ficaremos com o Beltrame: Não podemos deixar a sociedade a mercê e as instituições sangrando dizendo minha competência vai até aqui, sua competência vai até ali… O que a sociedade deseja são instituições cujas competências lhes torne capaz de dar uma solução a seus problemas. Mas este, já é assunto para outro artigo. Dele, falaremos em breve

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