Postagem em destaque

Caminhão da Micapel explode após bater em guarita da Polícia Rodoviária Federal, em Neves

Um caminhão bitrem pegou fogo após colidir em uma guarita da Polícia Rodoviária Federal na manhã deste domingo no km 507 da BR-040, no ba...

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Falta de autonomia e baixo orçamento prejudicam perícia em Minas

MG é uma das oito unidades da federação que mantêm órgão na estrutura da Polícia Civil

Enviar por e-mail
Imprimir
Aumentar letra
Diminur letra
Fonte Normal
PROTESTO/RIO/CINEGRAFISTA/PERÍCIA
Demanda. Cada vez mais questionada, perícia precisa estar preparada para responder à sociedade
PUBLICADO EM 30/11/14 - 04h00
A cena do perito criminal no laboratório examinando vestígios para descobrir um serial killer (que comete assassinatos em série) é fascinante nos seriados de televisão. Na realidade brasileira, a perícia enfrenta dificuldades administrativas e técnicas para desvendar os crimes, a exemplo de Minas Gerais. Com o aumento da violência, o papel da perícia se tornou decisivo não só na resolução, mas também na prevenção, a partir da criação de um banco de dados de suspeitos. Enquanto a polícia não descobre um psicopata que está matando mulheres, ele faz mais vítimas.


Mas para analisar cenas de crimes, fazer exames e emitir laudos, os peritos reivindicam autonomia técnica e administrativa. Em 19 Estados, os institutos periciais não fazem mais parte da estrutura da Polícia Civil (PC) e possuem orçamentos próprios. Mesmo isso sendo uma tendência, o Instituto de Criminalística (IC) de Minas não consegue ser independente.

A Lei Orgânica da PC mineira, sancionada há um ano, estabelece essa autonomia, mas ela ainda não foi colocada em prática. O orçamento baixo é resultado disso. Até 25 de novembro deste ano, os gastos com “perícias técnico-científicas” representaram 0,44% (R$ 786.244) da despesa da PC (R$ 174,8 milhões – excluindo a verba para remuneração de pessoal).

“A polícia técnico-científica tem um custo alto, depende de aparelhos caros. O perito trabalha dentro de um laboratório para elucidar as provas técnicas do que a investigação está apontado”, explicou a superintendente da Polícia Técnico-Científica de São Paulo, Norma Sueli Bonaccorso. O órgão é uma espécie de “terceira polícia” há 15 anos, e se tornou referência no Brasil – os 3.800 peritos atuais realizam 1,3 milhão de perícias por ano (em Minas são 581 peritos e 160 mil laudos). Desde 1999, o número de homicídios em São Paulo caiu 65%, passando de 12,8 mil para 4.444, em 2013.

Para o juiz Douglas Martins, os institutos periciais devem ser o mais independentes possível, em relação à polícia e ao próprio Judiciário. “A perícia vinculada à polícia é um perigo para a sociedade. Em muitos casos, ela é decisiva na condenação. O perito tem que ficar longe do juiz, do delegado, do promotor. Se o delegado quer deixar o cidadão preso, ele pode manipular a perícia”, avaliou. Segundo Martins, a prova técnica é incontestável, por isso é muito difícil um juiz ir contra ela. “Mas se investe pouco nesse tipo de prova no Brasil. Os processos são basicamente de provas testemunhais”, destacou o magistrado.

Já o pesquisador Luís Felipe Zilli acredita que, mais do que uma perícia independente, é preciso investir nas investigações como um todo. “O grande gargalo da segurança pública em Minas é a baixa resolução de crimes violentos. A precariedade no Estado é de toda a Polícia Civil. A prova técnica ainda é muito subvalorizada, gerando inquéritos frágeis, sem retirar criminosos de circulação”, apontou. Zilli ressalta ainda que a fragmentação das polícias pode ser complicada. “Hoje já temos duas polícias (Militar e Civil) em Minas que não conversam”.
Tendência
Exemplos.
 São Paulo, Bahia, Goiás e Santa Catarina são alguns dos Estados onde a perícia é independente. Um dos primeiros foi o Rio Grande do Sul, em 1989. E, recentemente, o Amazonas.
Saiba mais
Dependente. 
Normativas da Polícia Civil em Minas vão contra a lei orgânica que daria autonomia para a perícia. As escalas dos peritos do interior, por exemplo, eram feitas pelo perito superintendente, mas foi repassada para o delegado chefe de polícia, que estabelece o ritmo de andamento do serviço sem critérios técnicos.

Imediatos. Peritos denunciam que prazos são ignorados. Uma requisição a que a reportagem teve acesso pedia uma vistoria em um local de incêndio para determinar origem de foco inicial com expedição imediata do laudo. “Esse laudo demoraria 30 dias, mas somos pressionados a dar resultados”, disse um perito, sob anonimato.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

O espaço de comentários do blog são moderados. Não serão aceitas as seguintes mensagens:
Que violem qualquer norma vigente no Brasil, seja municipal, estadual ou federal;
Com conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou que desrespeite a privacidade alheia;
Com conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas; acusações sem provas, citando nomes de pessoas, se deseja fazer algum tipo de denúncia envie por e-mail que vamos averiguar a veracidade das denúncias, sendo esta verdadeira e de interesse coletivo será divulgada, resguardando a fonte.
Com linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica;
De cunho comercial e/ou pertencentes a correntes ou pirâmides de qualquer espécie; Que caracterizem prática de spam;
Fora do contexto do blog.
O Blog do Experidião:
Não se responsabiliza pelos comentários dos freqüentadores do blog;
Se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, retirar qualquer mensagem que possa ser interpretada contrária a estas regras ou às normas legais em vigor;
Não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso deste serviço perante usuários ou quaisquer terceiros;
Se reserva o direito de modificar as regras acima a qualquer momento, a seu exclusivo critério.