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segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

“A perícia resguarda a sociedade”


Norma Sueli Bonaccorso Superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo

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PUBLICADO EM 30/11/14 - 04h00
Como a perícia de São Paulo se tornou independente?


Conseguimos com muita luta colocar, em 1989, na Constituição paulista, a criação da Polícia Técnico-Científica, mas o decreto para viabilizá-la só veio em 1998. O que está por trás dessa necessidade de autonomia é um movimento dos direitos humanos que quer saber se o suspeito é realmente aquela pessoa que está sendo investigada, por meio de provas objetivas. Se a polícia comete infrações, ela não pode fazer a perícia. O órgão funciona como um resguardo para a sociedade.

Qual a diferença da Polícia Técnico-Científica para as demais polícias?
A origem de cada uma é diferente. A Militar anda fardada e é ostensiva. A Civil é investigativa, vai atrás do bandido. Já a polícia científica tem um papel de responder a questões técnicas: se uma mulher diz ter sido estuprada, existem sinais de estupro? Foi encontrado sêmen? Corresponde ao perfil genético do suspeito? O perito precisa ter uma formação e uma escola específica. Para que o médico-legista precisa saber atirar? Ele vai se defender de quem? Assim como o bombeiro se desassociou da Polícia Militar, a tendência é ocorrer isso com a perícia, mas ainda se discute se é preciso que o perito seja policial.

O que tornou o instituto pericial paulista referência?
Somos uma terceira polícia no Estado. Temos orçamento próprio e autonomias administrativa e técnica. Quando somos requisitados, decidimos o que precisa ser investigado, o que otimiza o trabalho. Estamos em estudo agora para ter lei orgânica, escola e corregedoria próprias.

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