Postagem em destaque

Fofão leva pedrada na cabeça em Pompéu.

Em uma confusão com bêbados que estavam em um bar no bairro Loteamento em Pompéu quem levou a pior foi o personagem Fofão que acompanha...

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Servidores de Minas conseguem deixar de pagar imposto sobre 1/3 de ferias.

Informe Departamento Jurídico

Ação sobre não incidência de Imposto de Renda sobre 1/3 de férias

A ação ajuizada pelo Departamento Jurídico do SINDPÚBLICOS-MG visando a suspensão do desconto de Imposto de Renda sobre o 1/3 constitucional de férias teve seu mérito julgado. O juízo da 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais acatou a tese e entendeu que o desconto sobre o 1/3 constitucional de férias pago aos servidores é indevido e não deve ser realizado, tanto nas parcelas indenizadas, quanto nas férias gozadas, devendo o Estado, ainda, restituir os valores cobrados dos filiados ao SINDPÚBLICOS-MG nos últimos cinco anos.

Da sentença ainda cabe recurso, porém, já demonstra um avanço e reconhecimento dos direitos dos servidores filiados ao SINDPÚBLICOS-MG.

2 comentários:

  1. Cadê o hospital de Pompéu ? Com tanta Bagunça virou uma bagunça. As pessoas ficam internadas sem nenhum atendimento médico e medicamental . Só repousando nas camas das enfermarias.cadê prefeito , vereadores desta cidade ?

    ResponderExcluir
  2. A solução é simples: mandar embora todos os médicos coronéis que só exploram a santa casa.

    ResponderExcluir

O espaço de comentários do blog são moderados. Não serão aceitas as seguintes mensagens:
Que violem qualquer norma vigente no Brasil, seja municipal, estadual ou federal;
Com conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou que desrespeite a privacidade alheia;
Com conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas; acusações sem provas, citando nomes de pessoas, se deseja fazer algum tipo de denúncia envie por e-mail que vamos averiguar a veracidade das denúncias, sendo esta verdadeira e de interesse coletivo será divulgada, resguardando a fonte.
Com linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica;
De cunho comercial e/ou pertencentes a correntes ou pirâmides de qualquer espécie; Que caracterizem prática de spam;
Fora do contexto do blog.
O Blog do Experidião:
Não se responsabiliza pelos comentários dos freqüentadores do blog;
Se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, retirar qualquer mensagem que possa ser interpretada contrária a estas regras ou às normas legais em vigor;
Não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso deste serviço perante usuários ou quaisquer terceiros;
Se reserva o direito de modificar as regras acima a qualquer momento, a seu exclusivo critério.