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quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Notícias da lei Orgânica: Comissão adia votação e frustram Policiais e mobilização é intensificada para próxima quarta-feira dia 11

Notícias da lei Orgânica: Comissão adia votação e frustram Policiais e mobilização é intensificada para próxima quarta-feira dia 11
Ficou tenso o clima no plenário 4 da ALMG e demais dependências que estavam lotadas de Policiais Civis, depois que o  relator da matéria, Deputado Lafayette Andrada informou que não seria apresentado o parecer final do projeto 23/2012 por falta de tempo hábil para elaboração de relatório. A justificativa foi o excesso de matéria apresentada na tramitação do Código Florestal e ainda a extensão e complexidade do tema Lei Orgânica da PCMG.  Se dirigindo a todos os manifestantes o Deputado detalhou ponto a ponto das maiores polêmicas nesse projeto que tramita em regime especial. Ele explanou sobre os critérios da promoção por merecimento que serão modificados, falou também da redução de níveis e ainda da reinclusão dos Servidores Administrativos e matérias com relevante grau de complexidade que exigem atenção e dedicação de toda a assessoria técnica da comissão sob coordenação do Deputado. Finalmente o mesmo fez o compromisso de apreciação e votação do PLC na próxima quarta-feira dia 11 às 14 horas (o que causou grande indignação e descontentamento a todos). Disse ainda que a sua comissão é a última e que de lá o projeto já é remetido imediatamente para o plenário e, portanto, não pode possuir erros.
Momento de tensão e conflito
Por vários momentos um grande número de Policiais indignados com a morosidade do projeto e ainda com as hostilizações dirigidas de alguns Delegados que também se faziam presentes, se posicionaram em reagir fisicamente às provocações desse grupo, fato que foi contido e contornado pelos Dirigentes Sindicais. Outro momento de tensão foi quando lideranças do interior cansados com essa burocracia começaram a entoar palavras de ordem incentivando a ocupação do  plenário como instrumento de pressão para que os Deputados apreciassem e votassem o projeto. Fato que não se consumou pela eficaz e imediata intervenção do Presidente Denilson Martins, do Vice-Presidente Toninho Pipoco e do Diretor de Assuntos dos Delegados DR. Danilo Pereira que de forma moderada e racional acalmaram os ânimos e retomaram o diálogo com os Deputados que voltaram para a sala de comissões e iniciaram a reunião que foi aberta, discutida passando a fase de deliberações. Momento em que fundamentaram as razões de se prorrogar pelo menos por mais uma semana a apresentação do parecer final. A reunião foi concluída, ficando agendada regimentalmente para próxima quarta-feira onde de forma impreterível o projeto de lei orgânica será apreciado com as emendas que contemplam as reivindicações sendo acolhidas.
Sem Interferências
Deputado Lafayette Andrada relator da comissão, Deputado José Maia Presidente da comissão e os Deputados Jairo Lessa e Ulisses Gomes e Lisa Prado declararam que apesar das pressões naturais de vários seguimentos quando se aprecia uma matéria complexa como a LOPC, pois, os reflexos e impactos institucionais e sociais são amplos, o adiamento desse parecer não é em razão de interferência de quem quer que seja, ademais, o relator do projeto Deputado  Lafayette Andrada assim como os demais tem tido contato direto com todos os Dirigentes Sindicais e não aceitaria em hipótese alguma nenhum lobby contrário seja do governo ou seja de Entidade de Classe, pelo não acolhimento de benefícios para a categoria como um todo, porém, em razão da natureza da comissão (Fiscalização Orçamentária e Financeira) é necessário um estudo minucioso de eventuais impactos que por ventura inviabiliza sua aprovação e sanção governamental. Logo não foi por causa de pressão de nenhuma categoria que o projeto não foi apreciado, mas sim por questão de
tempo e elaboração do parecer.
Protesto
Em sinal de protesto os Policiais deliberaram através de voto, pelo fechamento temporário da Rua Rodrigues Caldas defronte a ALMG e queimaram caixões simbolizando a queima da falência da política de segurança pública no Estado de MG.
 

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