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segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Mutirão para desengavetar 10 mil inquéritos em Minas.

Mobilização pretende dar andamento a milhares de inquéritos de homicídio instaurados 

Um mutirão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) poderá retirar das gavetas quase 10 mil inquéritos policiais de homicídios dolosos (ou a tentativa deles) no Estado. O objetivo é amenizar a sensação de impunidade de famílias que esperam por justiça e reverter um dado alarmante: no Brasil, apenas 8% desses crimes têm a investigação concluída, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A mobilização mineira terá plantões voluntários de promotores de Justiça, em fins de semana e feriados, para concluir os inquéritos instaurados até 31 de dezembro de 2007 que estão pendentes de análise nas comarcas do Estado.
Os profissionais, que deverão se inscrever até 25 de setembro, trabalharão em esquema de compensação, ou seja, terão direito à folga em dias úteis posteriormente. Eles receberão, a partir de 1º de outubro, 32 inquéritos por quinzena.
Na primeira etapa, a meta é colocar 1.500 inquéritos para serem analisados, segundo o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Estado (Caocrim), Marcelo Mattar.
Após a avaliação dos inquéritos, os promotores poderão oferecer denúncia à Justiça ou decidir pelo arquivamento do caso, pedindo desclassificação do crime. “A ideia é estender o mutirão até o fim do ano, quando faremos um diagnóstico sobre a eficiência dele”, disse Mattar, que revela ter tido sucesso recentemente em outra iniciativa semelhante, no âmbito de execução penal.
Redução
A previsão do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, é otimista. Ele acredita que o mutirão do Ministério Público de Minas Gerais pode zerar ou chegar perto de liquidar os 9.450 inquéritos de crimes contra a vida instaurados até 2007. Em ações anteriores, foram finalizados 2.582 inquéritos, de um universo de 12.032, o que equivale a 21,5% do total.
O mutirão busca avançar no cumprimento das metas definidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), constituída em 2010, pelo Ministério da Justiça, CNMP e Conselho Nacional de Justiça. “O objetivo é reduzir a sensação de impunidade e a incredulidade da população brasileira com relação à Justiça”, afirma Flávio Caetano.

   
Fonte: Hoje em Dia

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