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quinta-feira, 30 de maio de 2013

Índios poem fogo em sede de fazenda invadida e desrespeitam ordem judicial


Conflito ocorre em fazenda ocupada por índios em Sidrolândia.
Cigcoe é especializada em atuar nessas condições, diz governo.

Do G1 MS
44 comentários
Indígenas e policiais frente a frente na estrada que dá acesso à fazenda (Foto: Tatiane Queiroz/G1 MS)Indígenas e policiais frente a frente na estrada que dá acesso à fazenda (Foto: Tatiane Queiroz/G1 MS)
O governo de Mato Grosso do Sul afirmou, por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (30), que a Polícia Militar “não utiliza arma letal” durante a reintegração de posse de uma fazenda ocupada em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. O conflito entre indígenas e policiais durante a operação deixou um índio morto e vários outros feridos, segundo o coordenador local da Fundação Nacional do Índio (Funai), Jorge das Neves.
A Polícia Federal cumpre o mandado de reintegração de posse da fazenda Buriti, ocupada pelos índios terenas desde 15 de maio, com apoio da PM. PF diz que os terenas se recusam a deixar a área e que, inicialmente, reagiram com armas de fogo. Alguns agentes da PF também ficaram feridos.

Segundo o governo estadual, a tropa da Companhia de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe) é “especializada em atuar nessas condições, o que inclui a utilização dos equipamentos adequados para proteção do policial e o emprego de armas com munição unicamente do tipo elastômero (balas de borracha)”.
Sidrolândia - Nova Versão (Foto: Editoria de Arte/G1)
O comando da PM, de acordo com o governo, teria recebido informação da Polícia Federal de que contra os policiais teria sido utilizada arma de fogo.

O governador André Puccinelli (PMDB) pediu, ao general Roberto Sebastião Peternelli Junior, que está substituindo o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, José Elito Carvalho Siqueira, intervenção imediata do governo federal para que a situação seja resolvida.
Reintegração de posse
O clima na área é de confronto. PMs da Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe) usam balas de borracha e bombas de efeito moral para tentar controlar e retirar do local os índios, que estão armados com lanças e revidam atirando pedras.

Ao ocuparem a fazenda Buriti, os índios entraram também em outras três propriedades - Santa Helena, Querência e Cambará - mas já deixaram estas áreas.
O Hospital Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia, confirmou a morte e a transferência de um dos feridos para a Santa Casa em Campo Grande. Outros três indígenas permanecem hospitalizados em Sidrolândia.
A sede da fazenda chegou a ser incendiada pelos indígenas, mas o fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros.

Lideranças indígenas disseram ao G1 que foram surpreendidos pelas equipes da polícia. Já a PF diz que tentou negociar a saída dos terena antes da reintegração.

O acesso para a propriedade está bloqueado. Foram encaminhados para o local quatro ônibus e pelo menos cinco viaturas do Cigcoe, pelo menos dez viaturas da Polícia Federal e duas dos Bombeiros. Após o confronto, a PM mandou mais equipes para o local, de acordo com o comandante da corporação, coronel Carlos Alberto David dos Santos.

“Determinei a ida das equipes táticas de três batalhões de Campo Grande. Mandei também mais policiais da Cigcoe e mais munições”, afirmou. Segundo ele, a decisão foi tomada após a informação de que os terenas incendiaram a sede da fazenda e resistiram à desocupação. A quantidade de agentes não foi divulgada.
Cacique mostra ferimento nas costas após confronto com policiais (Foto: Tatiane Queiroz/G1 MS)Cacique mostra ferimento nas costas após confronto com policiais (Foto: Tatiane Queiroz/G1 MS)
Conflito
A fazenda Buriti foi a primeira a ser ocupada, no dia 15 de maio, e única que ainda continua com indígenas dentro de seus limites. Os terena também chegaram a entrar em outras três propriedades, já desocupadas. Um mandado de reintegração de posse para a Buriti foi expedido pela Justiça no mesmo dia da invasão, mas foi suspenso no último dia 20 em razão da reunião de conciliação que já estava marcada para quarta-feira (29).

Segundo a Funai, os indígenas reivindicam aceleração do processo de demarcação e não querem deixar o local.

Sem acordo
Indígenas e produtores reuniram-se em audiência de conciliação na quarta-feira, mas não houve acordo e a Justiça determinou, então, que a desocupação fosse imediata.

Ronaldo José da Silva, juiz substituto da 1ª Vara Federal de Campo Grande, afirmou que a reunião  foi "infrutífera", estipulou multa diária de R$ 10 mil para as pessoas que impedirem o cumprimento da reintegração de posse e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicasse os índios sobre a decisão.

Briga judicial
A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares.

Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena.

No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.

Um comentário:

  1. Índio mora no mato, vive dr pesca e caca . Esses si são cidadão brasileiro , (assentados) pequenos agricultores , vivem em comunidade , plantam , colhem, usam roupas, usam o nome de índio para beneficio próprios . Precisam aprender toda civilização q evoluiu precisam respeitar as leis !!! Engraçadinhos .

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