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sábado, 27 de abril de 2013

O poder de investigação do Ministério Público na ótica de um Perito.



Desculpem a intertextualidade com o título de um filme famoso (ou nem tanto assim, não importa), mas vejo um "quê" de ingenuidade entre nós (Peritos) quando o assunto é PEC 37. Em que pese haver excelentes posicionamentos de alguns colegas, com profundidade e crítica, na maior parte do tempo vejo comentários superficiais e passionais.

Pois vejamos: a PEC 37 não tem qualquer relação com combate à impunidade, e sim com disputa pelo poder. Simples assim: PODER. Manutenção do poder, ou risco de perda de poder. Argumentos técnicos e jurídicos contra e a favor da condução de investigações criminais pelo MP há aos montes. Contudo, não vou me ater a nenhuma delas, porque isso é o que menos interessa; porque, o que está em jogo é uma velha disputa entre os Delegados (que querem "garantir o seu") e o MP, que quer crescer e crescer mais; inclusive, em outras frentes, invadindo atribuições do próprio Poder Judiciário (vide matéria neste link: http://consultor-juridico.jusbrasil.com.br/noticias/100469710/solucao-para-superlotacao-nos-presidios-esta-no-mp). 

E onde estamos nós nessa disputa? Há um velho ditado que diz que, "em briga de elefantes, quem sofre é a grama". Não que não sejamos importantes, somos sim! Mas para os "elefantes" (MP e Delegados de Polícia), não passamos de grama. Quando muito, formigas que estão na grama, sempre prontos e aos seus pés para lhes servirem em suas necessidades.

Sempre leio aqui que "o MP gosta dos Peritos". Sinceramente, acho uma piada! O MP precisa dos nossos Laudos, isso sim! Mas, se pudesse, criaria seu próprio corpo de Peritos. Na realidade, alguns MPs até já tentaram isso. Acham que, caso fiquem ainda mais fortes, vão desistir dessa ideia? Acreditar que eles trabalharão para nos fortalecer é pura ingenuidade... Pelo que sei, os membros do MP não pensam duas vezes em ameaçar Peritos quando querem Laudos em um prazo qualquer. E não interessa se o efetivo é reduzido, se não foi possível atender à solicitação, se a estrutura é deficitária etc.
Logo, não adianta achar que somos "queridinhos" do MP, porque não somos! Eles, como os membros do Judiciário (salvo algumas exceções), só têm olhos para eles mesmos! É assim e sempre será! Tanto que, quando falamos de "membros" do MP e do Judiciário, falamos apenas de Promotores/Procuradores e Juízes/Desembargadores. É como se os demais servidores do MP/Judiciário sequer os compusessem! Já pararam para analisar esse "detalhe"?  Para esse pessoal (do MP), se você não é Promotor/Procurador, você está pouco acima do "nada". É a mais pura verdade, basta observar! Tanto que, do ponto de vista institucional, não raro se comportam como se o MP fosse a ilha de probidade num oceano de corrupção e incompetência.
Logo, se queremos alguma coisa, temos, primeiramente, que organizar nossa própria casa, definir estratégias e reivindicações. Com definições práticas e detalhadas, inclusive de "como fazer". Até quando vamos ficar no discurso vazio da "autonomia, já!"? Sim, porque ao ficar apenas no "autonomia já!" sem ao menos propor um modelo de órgão, a expressão na passa de fala vazia mesmo... E quanto à PEC 37, a meu ver, nada de apoiar "A" ou "B"! Qualquer um dos dois lados que ganhar vai cuidar apenas dos seus assim que estiver mais forte. É besteira imaginar que os Promotores/Procuradores vão adotar os "Peritos" porque esses os "apoiaram"... Pra eles, caso vençam, terão vencidos sozinhos! É óbvio!

Olha só um exemplo de como poderíamos ter feito melhor no passado: o MP, preocupado em manter uma imagem positiva, foi atrás de um slogan que ia ao encontro do anseio da maior parte da sociedade: associou sua ação ao combate à IMPUNIDADE. Nós, preferimos associar ao tal dos "Direitos Humanos". O que, para o brasileiro médio (que a cada dia faz barulho e expõe sua opinião) não faz nada além de "defender bandidos". Será que alguém pensou nisso? Imaginem se nossa bandeira fosse "Perícia Criminal peça-chave para o fim da Impunidade!" Será que teríamos mais força em nossas aparições públicas? Será que teríamos mais relevância perante a opinião pública? E perante os parlamentares, que não olham para mais nada além dos votos oriundos do "povão"?! Não sei, mas acho que sim... Entretanto, e infelizmente, eles chegaram primeiro e pegaram o melhor slogan. Mas isso é só mais uma questão que talvez gere mais polêmica entre nós. Mais uma, nessa grande torre de babel que é a Perícia Criminal (ou Perícia Oficial?) brasileira...

Ricardo Matos
Biomédico
Esp. em Toxicologia
Esp. em Investigação Policial
Perito Criminal de 1ª Classe
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DE GOIÁS

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