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quinta-feira, 11 de abril de 2013

Governador Anastasia não assume déficit de efetivo na Polícia Civil e anuncia investimentos

Antonio Anastasia esteve no estúdio do Bom Dia Minas e falou sobre os investimentos.
O governo do estado de Minas Gerais lança, nesta quinta-feira (11), o programa “Promunicípio”. A iniciativa vai distribuir, neste ano, mais de R$ 2 bilhões pelas cidades mineiras. Os recursos devem possibilitar desde a aquisição de máquinas até ações de saúde e educação. O governador

Bom Dia Minas – Bom-dia. Seja bem-vindo. Como esse dinheiro vai ser distribuído, governador, pelos municípios?
Antonio Anastasia – Bom-dia, Elisangela. Bom-dia a todos os mineiros. Na realidade, o governo de Minas está lançando hoje um programa de grande apoio aos municípios. Nós temos hoje ações na saúde, na educação e na infraestrutura. São pouco mais de R$ 2 bilhões que serão distribuídos a todos os municípios mineiros. Os municípios farão a sua adesão, especialmente na parte de infraestrutura, de acordo com o seu porte, e nós teremos a possibilidade de aquisição de máquinas ou de obras de infraestrutura nas sedes dos municípios ou também nas chamadas estradas vicinais, são estradas menores dos municípios. Na área da educação, nós vamos ter as questões relativas ao transporte escolar e também a melhorias nas escolas municipais. E, na área da saúde, que a maior parte do recurso é na área da saúde, nós vamos ter, por exemplo, farmácias populares, mais 200; a aquisição de cerca de mil veículos, ambulâncias e veículos de transporte de saúde para os municípios mineiros. Teremos, também, mais 200 unidades básicas de saúde para os municípios do estado. Então cada município terá o seu critério, apresentará a sua demanda e nós vamos analisa-la e, certamente, teremos um grande programa em prol dos municípios. É bom lembrar que, neste último ano de 2012, os municípios sofreram muito com a queda do chamado FPM, que é o Fundo de Participação dos Municípios. O objetivo nosso, portanto, é ajudá-los na medida que o recurso é do estado, recursos orçamentários do estado, para que os municípios possam realizar também as suas ações.
Bom Dia Minas – Todos os municípios mineiros vão ser beneficiados?
Antonio Anastasia – Todos os municípios, 853 municípios. Claro que cada um de acordo com o seu porte, com as suas necessidades e com as suas demandas.

Bom Dia Minas – E essa verba deve chegar até o fim do ano a todas essas cidades?
Antonio Anastasia – Sim. O objetivo nosso são recursos relativos ao ano de 2013. Então nós vamos apresentar hoje quais são as novas etapas, os formulários que devem ser preenchidos. Estamos até assinando hoje também um decreto nessa solenidade para facilitar e diminuir um pouco essa burocracia que é própria do dia a dia dos governos, mas com o objetivo de tornar o acesso a esse dinheiro ainda mais fácil para os municípios.

Bom Dia Minas – E como os gastos serão acompanhados?
Antonio Anastasia – aí de acordo com os procedimentos normais da administração. Todos os recursos têm de ter as contas prestadas, será acompanhado pelas suas respectivas secretarias de estado e pelos órgãos de controle. De modo que o dinheiro seja gasto de fato em prol da população mineira.
Bom Dia Minas – Pelos levantamentos feitos até agora, governador, pra onde deve ir mais este dinheiro. Quais são as maiores necessidades hoje dos municípios mineiros? Claro dependendo de cada região.
Antonio Anastasia – É verdade. A maior parte do recurso é para a área da saúde. Não só porque nós temos uma determinação de gastar na saúde como também a maior demanda hoje em qualquer pesquisa de opinião pública que se faça, não só em Minas, mas em todo o Brasil, é a necessidade de melhora a saúde pública. Então, nós teremos de fato, um valor pouco maior desse recurso em prol área da saúde, que envolve hospitais regionais, envolve as unidades básicas de saúde, transporte, como eu falei, recursos para a manutenção das equipes de saúde da família, ou seja, toda a área de saúde será aquela que vai ser mais beneficiada nesse programa.
Bom Dia Minas – Nós tivemos muitos municípios mineiros sofrendo com as chuvas. Agora alguns sofrendo com a seca. Haverá dinheiro investido nesse sentido também?
Antonio Anastasia – Uma parte do programa é destinada infraestrutura. Então, aqueles municípios que, por ventura, tiveram prejuízos com a chuva, às vezes os recursos podem ser destinados à recuperação de vias de pequenas pontes. O caso da seca é distinto, porque, no caso do apoio à seca se faz basicamente com recursos do estado e recursos federais, especialmente para apoio na questão dos agricultores, da alimentação para o gado,  porque a questão mais importante que é garantia do consumo de água humano, essa nós estamos garantindo através dos caminhões-pipa e do apoio da Copasa.
Bom Dia Minas – O senhor falou de reconstrução de pontes e melhoria em pequenas estradas. Nós mostramos aqui no Bom Dia Minas com uma certa frequência problemas nas estradas que ligam essas regiões do estado a outros estados.  Há previsão para investimentos nesse sentido?
Antonio Anastasia – Nesse caso, nesse programa não. Porque o motivo do programa é para recursos aos municípios. As estradas ou são federais ou estaduais. No caso das estaduais de nossa responsabilidade nos já temos outro programa que é o “Caminho de Minas” que já está em implementação para melhorar e o chamado “Pró-MG” que é a manutenção da boa qualidade de nossas estradas. São outros recursos.
Bom Dia Minas – Governador, falando da dengue agora. Nós estamos sofrendo um surto no estado e acabamos de confirmar mais três mortes por causa de dengue. Hospitais estão lotados. Os pronto-socorros também. Muitas pessoas desistem e preferem fazer o tratamento em casa mesmo. O que está previsto? Algumas ações parecem que não estão sendo suficiente para combater o mosquito. Para a solução da dengue o que está previsto?
Antonio Anastasia – O problema da dengue, sem dúvida, hoje, é o maior tema de preocupação não só de Minas, mas do Brasil em termo de saúde pública. Nós estamos no auge da epidemia, já é uma epidemia, e nós precisamos combater de maneira muito enfática. Nós fizemos aqui muitas ações nos estado em parceria com os municípios, de modo a conscientizar as pessoas, que é o primeiro passo. Aumentamos o número de agentes, contratamos mais duas mil pessoas. Estamos em uma atitude inédita, distribuindo água sanitária, que é um bom agente, e, fundamentalmente, e nós estamos criando as unidades de hidratação e temos condições de hidratar 5 mil pessoas por dia. E o objetivo, é claro, primeiramente é prevenir, e, no segundo, as pessoas que estão acometidas é tratar. E, aproveito a oportunidade, mais uma vez, fazer um apelo a todos os mineiros que combatamos o mosquito da dengue em casa. Oitenta por cento dos focos estão nas residências e, por isso mesmo, acabei de baixar um decreto que dá autoridade aos agentes municipais até para, à força, entrarem na casa que resistem a essa fiscalização, para ajudar ao interesse geral que é a saúde publica.
Bom Dia Minas – E nós conseguiremos conter, governador, os novos surtos com o novo vírus?
Antonio Anastasia – Esse é o nosso objetivo. Nós tínhamos uma situação muito ruim em 2010. Pior que o atual. E conseguimos reduzir muito, em 90%, em 2011 e 2012, embora em 2013 voltou. Então nós temos a metodologia. Nós não podemos é facilitar nessa guerra conta o mosquito.
Bom Dia Minas – agora um outro assunto de muita importância. Nós noticiamos muito aqui, no Bom Dia Minas, os homicídios. Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público nós somos o segundo estado em número de inquéritos de homicídios sem solução. O que está previsto nesse sentido?
Antonio Anastasia – Nós estamos investindo neste ano cerca de R$ 600 milhões em investimentos em segurança pública e, no caso dos inquéritos, é ação da Polícia Civil. Nós acabamos de nomear 420 delegados, foi a maior nomeação de delegados na história do estado. Todas as comarcas agora têm delegados. Agora é bom lembrar que, lamentavelmente, a questão homicídios, está muito vinculada à guerra de gangues e ao tráfico de drogas e que há uma grande dificuldade na identificação dos autores.
Bom Dia Minas – Agora, o senhor falou na contratação de novos delegados, um estudo da própria Polícia Civil diz que seriam necessários 18 mil delegados para cobrir todo o estado. Hoje há 10 mil. Há previsão de mais contratações?
Antonio Anastasia – Na verdade, não são só delegados. São agentes da polícia como um todo, incluído delegado, escrivão, agentes da polícia como um todo. Nós autorizamos agora, a contratação na Polícia Civil, na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. O objetivo é sempre de aumentar o efetivo. É bom lembrar que Minas é um estado muito vasto, então a gente tem muitas comarcas e faltam servidores em outros segmentos, mas o nosso objetivo, é claro, dentro dos limites da lei de responsabilidade e de orçamento é aumentar o efetivo, como temos feito, por exemplo, na área do sistema penitenciário a gente tinha cerca de 5 mil servidores. Hoje a gente tem mais de 20 mil nesse segmento. Há um esforço do estado no sentido de aumentar os efetivos e não só isso, melhorar a metodologia de ação das nossas polícias. Aliás, é bom sempre lembrar que, nos dados do próprio governo federal, Minas é o estado que mais gasta em segurança pública em relação ao seu orçamento e ainda temos de gastar mais.

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