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quarta-feira, 6 de março de 2013

Vereadores mineiros podem ficar sem salarios


Ex vereador Experidiao Porto defendia a redução dos salarios para o pizo dos professores do municipio.

                   

Justificativa para manutenção dos vencimentos é a ajuda aos eleitores
Publicado no Jornal OTEMPO em 06/03/2013
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LUCAS PAVANELLI
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FOTO: LEO FONTES
Discurso. O governador Antonio Anastasia defendeu, no evento, uma revisão do pacto federativo
Foi em clima de lamentação que cerca de 800 vereadores de diversas cidades mineiras chegaram a Belo Horizonte para participar do III Congresso Mineiro de Vereadores. Os parlamentares demonstraram preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35, que prevê a extinção dos salários para parlamentares de municípios com menos de 50 mil habitantes.

Se aprovada a proposta, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), apenas 66 das 853 cidades de Minas Gerais - 7,7% do total de municípios no Estado - continuariam a remunerar seus vereadores. Em todo o país, quase 5.000 Câmaras deixariam de pagar salários a seus representantes. Em uma palavra, os vereadores do interior de Minas definiram a proposta: injusta.

"O vereador é a válvula de escape do prefeito, porque é mais próximo
 da população. É ele quem está na linha de frente", afirmou Antônio Marcos 
(DEM), que exerce o terceiro mandato seguido na cidade de Passa Vinte, 
no Sul de Minas. O município tem 2.079 habitantes, e cada vereador
 recebe R$ 1.182 líquidos, conforme Marcos. "Até a legislatura passada, 
eram R$ 800", reclamou.

Quem também não gostou do projeto do senador goiano foi Maria Augusta 
Pereira (PMDB), uma das cinco vereadoras de Ilicínea, também no Sul do
 Estado. A peemedebista disse que, em cidades pequenas, é comum que 
parte do salário dos vereadores (que, no caso dela, é de R$ 1.700) seja empregado em benefícios para a população. "Nas cidades pequenas, 80% do trabalho é para atender a anseios de moradores, como, por exemplo, bancar a gasolina para levar gente ao hospital. O salário é importante", afirmou Maria Augusta.

O presidente da Câmara de Andradas, no Sul, Hamilton Raimundo (PSD),
 afirma que, por ser técnico em prótese dentária, o salário de R$ 2.278 "nã
o faz muita diferença", mas que isso pode ocasionar uma "menor vontade 
de muitos vereadores" em se candidatar. "Se é para tirar de um, tem que t
irar de todo mundo. Deputados, senadores, governadores", afirmou.

Apoio. O presidente da Câmara de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB), s
aiu em defesa dos vereadores presentes. "Eu gostaria que quem votar nessa 
proposta fosse aos municípios pequenos ver o trabalho do vereador", afirmou 
Burguês, para quem o Legislativo tem sido "atacado".

O vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros (PV), que já foi vereador, 
engrossou o coro. "Não podemos pensar que o vereador seja obrigado a 
trabalhar sem receber. Ele tem que, além de legislar e fiscalizar, atender a 
demandas de moradores", disse.






PALANQUE
Burguês diz que Aécio é solução
Foi durante o discurso do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB), que o palco do Congresso Mineiro de Vereadores virou palanque eleitoral.

Contrariando o discurso do senador Aécio Neves (PSDB)de que é a presidente Dilma Rousseff (PT) quem tenta antecipar o calendário eleitoral e que governa pensando na reeleição, Burguês lançou, ali mesmo – e para uma plateia de 800 "cabos eleitorais" – o nome de Aécio Neves à Presidência.

O vereador tucano aproveitou a ocasião para levantar uma das bandeiras de Aécio – um tema que é quase unânime entre os parlamentares municipais: o pacto federativo e o déficit no repasse de verbas da União para os municípios.

De acordo com o vereador, que foi aplaudido efusivamente pelos colegas, "Minas Gerais tem a solução para o pacto federativo: o nome de Aécio Neves para a Presidência". Mais tarde, desconversou sobre estar fazendo o papel de cabo eleitoral do pré-candidato do PSDB.

"Eu acho que a discussão dos temas nacionais é natural para os grandes lideres. O Aécio Neves já discute o pacto federativo, a redistribuição de renda para os municípios. É natural que ele cobre posicionamentos da presidente da República", defendeu.

O governador Antonio Anastasia (PSDB) também criticou o que chamou de "federação centralizada", embora sem citar nomes ou partidarizar a questão. "É uma característica que veio com a evolução da federação, desde a Constituição de 1988", criticou. (LP)

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