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quarta-feira, 13 de março de 2013

Número de peritos criminais em MT é 328% menor que demanda


Para um Estado com 141 municípios e mais de 3 milhões de habitantes, o número de peritos é reduzido. Apenas 140 profissionais

Ilustração
O déficit de profissionais no Estado é de 328%O déficit de profissionais no Estado é de 328%
ALINE FRANCISCO

Um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Criminalística apontou que Mato Grosso tem um déficit de 328% no número de peritos criminalistas concursados.  O reduzido contingente impede que laudos sejam emitidos a juízes, advogados e investigadores, que utilizam o documento para confecção de sentenças, laudos de acusação e defesa. 

Para um Estado com 141 municípios e mais de 3 milhões de habitantes, o número de peritos, segundo o sindicato, é pífio. Apenas 140 profissionais estão na ativa. Na Capital ficam centralizados os laboratórios de análises, sendo que só há 80 profissionais atuando.

“Não é o suficiente. Muitos casos ficam sem o parecer técnico. No interior, tem peritos que atendem até 20 municípios em um raio de 200 km; esses profissionais só realizam perícias externas para crimes contra o patrimônio, vida e crimes de trânsito ”, explica Márcio Correa Godoy, presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais do Estado de Mato Grosso (SINDPECO/MT). 

A associação determina que o ideal seja um perito para cada 5 mil habitantes, mas em Mato Grosso o número de profissionais tem a proporção de 1 para 21.7 mil habitantes.

“Infelizmente vivemos numa sociedade tão violenta que a presença de peritos é essencial para desvendar os mais diferentes crimes. Não me refiro apenas a casos de homicídio, roubos, entre outros, mas casos de natureza virtual, como crimes na internet”, por exemplo. 

INTERIOR

Em Colniza (distante 1006 km da Capital) a situação é mais grave. A cidade, que é considerada a mais violenta do Estado, pelo excesso de homicídios registrados, não há, sequer, um perito criminal. O presidente do sindicato denuncia ao RepórterMT que, em Mato Grosso, não existem peritos especializados em crimes contábeis. Além da carência de profissionais, o salário dos peritos e o pagamento de insalubridade também seriam motivos de reivindicações. Os profissionais avaliam que a remuneração, de R$ 7,2 mil, é baixa. Eles pedem aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). 

"É um absurdo Colniza, que é uma cidade que possui um índice de criminalidade tão alto, não ter peritos. Isso tem que ser revisto pelo Governo Estadual. Até mesmo questões de fraudes são impossíveis de serem investigadas porque não há profissionais. Precisamos de peritos nessa área, assim poderemos garantir que não haverá impunidade. Recebemos R$ 7,2 mil, mas muitos profissionais abandonam a carreira por não resistir à pressão e a baixa remuneração. As pessoas que são aprovadas para este cargo certamente têm capacidade para conseguir aprovação em outros, com salários melhores”.

O trabalho do perito criminal é apresentar a chamada prova técnica ou prova pericial, mediante a análise científica de vestígios produzidos e deixados nas cenas dos crimes. As atividades periciais são classificadas como de grande complexidade, em razão da responsabilidade e formação especializada revestidas no cargo.

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