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sábado, 30 de março de 2013

Brasil possui um décimo dos Peritos que seriam necessários para apuração de delitos.


EFETIVO DE PERITOS CRIMINAIS DAS UFs
Atualização, em 2013, do Estudo de Efetivo de Peritos Criminais nos Estados e Distrito Federal. Pouco mudou nesses dez últimos anos.

EFETIVOS DE PERITOS CRIMINAIS NOS INSTITUTOS DE CRIMINALÍSTICA ESTADUAIS 
Grandes Regiões e Unidades da Federação
População no Brasil, por região e Estados*
Efetivo Existente de Peritos Criminais #
Relação Atual de População x Quant. de Peritos **
Quantidade Necessária de Peritos Criminais
Quant.
Rel. %
Região Norte
15.864.454
867
27
1/18.298
3.173
ACRE
733.559
40
27
1/18.339
147
AMAPÁ
669.526
71
53
1/9.430
134
AMAZONAS
3.483.985
142
20
1/24.585
697
PARÁ
7.581.051
306
20
1/24.775
1.516
RONDÔNIA
1.562.409
118
38
1/13.241
312
RORAIMA
450.479
39
43
1/11.551
90
TOCANTINS
1.383.445
151
55
1/9.162
277
Região Nordeste
53.081.950
887
8
1/59.844
10.616
ALAGOAS
3.120.494
49
8
1/63.684
624
BAHIA
14.016.906
317
11
1/44.217
2.803
CEARÁ
8.452.381
78
5
1/108.364
1.690
MARANHÃO
6.574.789
88
7
1/74.713
1.315
PARAÍBA
3.766.528
116
15
1/32.470
753
PERNAMBUCO
8.796.448
153
9
1/57.493
1.759
PIAUÍ
3.118.360
24
4
1/129.931
624
RIO G. NORTE
3.168.027
48
8
1/66.001
634
SERGIPE
2.068.017
14
3
1/147.715
414
Região Centro-Oeste
14.058.094
588
21
1/23.908
2.813
DISTRITO FEDERAL
2.570.160
201
39
1/27.787
515
GOIÁS
6.003.788
146
12
1/41.122
1.201
MATO GROSSO
3.035.122
133
22
1/22.820
607
MATO G. SUL
2.449.024
108
22
1/22.676
490
Região Sudeste
80.364.410
2010
12
1/39.982
16.072
ESPÍRITO SANTO
3.514.952
61
9
1/57.622
703
MINAS GERAIS
19.597.330
588
15
1/33.329
3.919
RIO DE JANEIRO
15.989.929
296
9
1/54.020
3.198
SÃO PAULO
41.262.199
1065
13
1/38.744
8.252
Região Sul
27.386.891
605
11
1/45.268
5.477
PARANÁ
10.444.526
195
9
1/53.562
2.089
RIO G. SUL
10.693.929
228
11
1/46.903
2.139
SANTA CATARINA
6.248.436
182
15
1/34.332
1.249
SOMATÓRIO GERAL
190.755.799
4.957
13
1/38.482
38.150
(*) Fonte: Censo Demográfico 2010
(#) Fonte: Diagnóstico da Perícia Criminal – PNUD/SENASP/MJ, 2012
(**) A relação recomendada é de 1/5.000 perito/habitantes
A N Á L I S E
O primeiro estudo sobre efetivos de peritos criminais feito no Brasil ocorreu no ano de 2003, quando para uma população de 169 milhões de habitantes tínhamos 3.631 peritos, distribuídos pelos Institutos de Criminalística dos Estados e Distrito Federal. Considerando que a relação ideal é de um perito para cada cinco mil habitantes, aquele número representava apenas 10% do quantitativo necessário, o qual deveria ser de 33.960 peritos criminais.
Ao longo desses dez últimos anos a perícia criminal ficou muito mais conhecida e passou a ser utilizada em maior escala nas investigações policiais e nos processos criminais. Todavia, no estudo que ora estamos atualizando, nota-se que pouca coisa modificou de 2003 para 2013. A pequena melhora dos números na verdade não reflete a realidade, uma vez que a perícia criminal é hoje muito mais utilizada e, portanto, sua demanda aumentou além da proporcionalidade de crescimento da população.
Enquanto a população no Brasil aumentou cerca de 12% nesse período, o quantitativo de peritos criminais cresceu apenas 3% (três por cento). E, certamente, mesmo com as precárias estatísticas de nosso país, é sentido por toda a sociedade brasileira que a criminalidade aumentou muito mais ainda.
Trabalhamos com apenas 4.957 peritos criminais, enquanto que a quantidade necessária seria de 38.150. Isso significa que temos apenas um perito criminal para cada grupo de 38.482 habitantes, quando o recomendado é de um perito para cada 5.000 mil habitantes. Certamente muitos crimes ficam sem a realização dos necessários exames periciais e os que são feitos, poderiam ser melhor elaborados se houvesse mais tempo para os peritos se dedicarem.
Lamentavelmente sofremos pelo descaso da maioria dos governantes. É preciso entender que a pericia oficial (criminalística e medicina legal) é um serviço exclusivo de prestação estatal e, como tal, deve ser tratado com seriedade, pois estamos diante de uma política de estado e não deve ficar à mercê do político de plantão.
A sociedade devidamente mobilizada é quem vai obrigar os governos a tomarem as necessárias providências, uma vez que a perícia criminal bem estruturada proporcionará a democratização na justiça e o respeito aos direitos e garantias individuais do ser humano.
Brasília,DF, 27 de março de 2013.
ALBERI ESPINDULA
Perito Criminal/DF (aposentado)
(61) 9975-1737 ou (82) 8856-3317

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