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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Policiais civis de Nova Serrana pedem socorro!

Em Nova Serrana a triste realidade que vive a Polícia Civil (que atende a toda comarca), não foge a regra. A maioria dos setores e departamentos estão instalados em um prédio construído há mais de 25 anos e cedido pela prefeitura.
 
O prédio é velho e não foi construído para esse fim. Três celas escuras, sem ventilação e com pouca iluminação foram construídas onde antes existia a garagem de antigas administrações.
Esta, coberta com telhas de zinco provocam um calor insuportável e estas pequenas celas, conhecidas como "corró" (correcional) chegam a abrigar 15 pessoas, quando detidas para averiguação. Quando há menores e mulheres grávidas envolvidos em crimes, estes ficam em celas separadas. Como são apenas três cubículos, os demais detidos são amontoados em apenas um destes minúsculos espaços.
 
Na unidade de Nova Serrana há um número reduzido de investigadores (14 no total), para atender às três cidades da comarca, dividindo-se em plantões. Como alguns estão em férias e/ou afastados por licença, normalmente apenas quatro estão à disposição da população para atender e investigar crimes ocorridos diariamente na cidade. Crimes que entre assaltos, roubos, furtos, tentativas de sequestros, tentativa de homicídios e homicídios, agressões, crimes de natureza sexual e os inclusos na lei "Maria da Penha", somados, chegam a mais de vinte por dia.
 
Só no final de semana anterior ao carnaval, entre o final de sexta-feira (4) e início de segunda (7), foram registradas 51 ocorrências, média de dezessete por dia.
Quatro escrivães (três deles cedidos pela prefeitura), se desdobram para atender à demanda. A função deveria ser exercida exclusivamente por um policial, o que raramente ocorre nas delegacias mineiras, especialmente nas do interior, como é o caso de Nova Serrana.
 
A responsabilidade desse profissional é dar cumprimento às formalidades processuais de Polícia Judiciária; é quem lavra os boletins de ocorrência, autos, termos, mandatos, ordens de serviço e demais atos de ofício. Sua atribuição maior é dar cumprimento aos despachos da autoridade policial e responde por toda a documentação relativa aos inquéritos policiais, tornando-se nesse ato o oficial cartorário.
Em dezembro, a delegacia de Nova Serrana recebeu três novos escrivães e acreditava-se que com um número maior o trabalho ganharia maior fluidez, aliviando o trabalho dos já existentes na unidade, o que não ocorreu, já que logo depois da chegada dos novos escrivães, três dos que já atuavam na delegacia foram transferidos para outra unidade.
 
Durante um período de quase seis meses, apenas um delegado (Rodrigo Noronha), respondeu por todos os departamentos, já que o então titular, José Márcio da Silva havia assumido a vaga deixada pela delegada Lilian Vidal de Oliveira ao se aposentar na cidade de Lagoa da Prata.
Somente no dia três de janeiro uma nova delegada, Elenita Batista Lopes, foi designada para assumir a titularidade da delegacia local e dividir os trabalhos com Noronha.
 
Em meio à cobrança da população, que se sente desprotegida, assistindo ao aumento da criminalidade, a Polícia Civil encontra ainda outro desafio: a falta de magistrados para julgar e decidir sobre os inquéritos concluídos e apresentados à justiça (outra grande falha do governo do Estado, que parece não conhecer a realidade de Nova Serrana).
 
O excesso de prazo para julgamento dos processos acumulados (que chaga a mais 20 mil em Nova Serrana) dá ao advogado de defesa o direito de entrar com um pedido de "Habeas Corpus" para o cliente que se encontra preso. Consequentemente este é imediatamente devolvido às ruas da cidade. Muitos deles, criminosos de alta periculosidade. Isso faz com que boa parte do trabalho de investigação para se chegar ao criminoso fique perdido.
 
Ganhando a liberdade, normalmente o criminoso volta ao mundo do crime, faz novas vítimas, obriga a Polícia Civil a iniciar novas investigações, instaurar novo inquérito, buscar, encontrar e
Prendê-lo novamente, com a consciência de que em seis meses, ou menos, ele estará novamente solto: um circulo vicioso que só terá fim quando o governo olhar para a realidade, reconhecer que deixou a polícia civil esquecida nos últimos anos e tomar providências para resolver o problema.
 
Até lá, os profissionais vão se desdobrando para cumprir suas funções, enquanto e a população segue pagando um alto preço pelo descaso do governo com a segurança pública estadual.
Entre os meses de fevereiro e abril de 2013, estarão abertas as inscrições para o concurso da Polícia Civil, para os cargos de técnico assistente, médico legista, analista e perito criminal: ao todo, 1.501 vagas. Em 2011 foram realizadoso curso de formação para delegados e escrivães da Polícia Civil de Minas Gerais. Segundo o chefe da Polícia Civil, delegado geral Cylton Brandão da Matta, a partir de 2013 o quadro de funcionários da corporação vai crescer entre 30% e 40%, devido às novas contratações. Segundo ele, 433 novos delegados e 293 escrivães serão diplomados a partir de março.

Fonte: Portal O Popular

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