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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Após decisão da Justiça, 30 barracões irregulares são derubados em Nova Serrana

Famílias de Nova Serrana, no Centro-Oeste de Minas, que haviam construído barracos em lotes invadidos, amanheceram com o barulho de tratores e retroescavadeiras na porta de suas casas. Ao todo, 33 moradias foram jogadas ao chão na manhã desta terça-feira, à pedido da justiça. Moradores afirmam que não tiveram chance nem de tirar os pertences de dentro do
cômodo. A medida foi uma resposta à ação de reintegração de posse dos terrenos, impetrada pelos donos dos lotes.

A área, de aproximadamente 18 hectares, vem sendo invadida desde outubro do ano passado e hoje, pelo menos 500 famílias moram de forma irregular nesses terrenos. Os lotes, que ocupam cinco bairros da cidade e pertenciam à Prefeitura, foram doados há mais de 10 anos para empresários da cidade. O objetivo era que, em quatro anos, fosse construído um
complexo industrial, o que não aconteceu. Os imóveis teriam então que ser devolvidos ao município. No entanto, como a Prefeitura não tomou nenhuma providência em relação às escrituras, a maior parte dos terrenos são considerados propriedade particular.

Segundo o oficial de justiça, João Lucas Santos da Silva, os 33 barracos foram derrubados porque os proprietários dos terrenos entraram com uma ação civil na justiça pedindo a reintegração de posse. “A ordem que tivemos foi de agir imediatamente. Existem outros proprietários que não entraram com pedido na justiça. Nesse caso, o barraco continuará no
mesmo lugar, até segunda ordem”, afirma.

Silva garante que não havia moradores nos barracos que foram derrubados . “Estavam sem ninguém dentro . Alguns tinham só um fogão. Outros tinham fogão e colchão. Aqueles que tinham pertences, a Prefeitura já se comprometeu a levar o material para o endereço que o dono das coisas quiser”, declara.
De acordo com a assessoria da Prefeitura, todas as pessoas que forem desalojadas e não tiverem para onde ir, serão acolhidas na quadra do Sesi (Simone Lima/Esp/EM DA Press)
De acordo com a assessoria da Prefeitura, todas as pessoas que forem desalojadas e não tiverem para onde ir, serão acolhidas na quadra do Sesi
Apesar dos poucos pertences, as famílias insistem que todos os imóveis tinham morador. Desempregada, Valdirene Coqueiro Rocha, de 37 anos, foi levar os filhos na escola e, quando chegou, a máquina da Prefeitura estava pronta para jogar sua casa no chão. “Gastei R$ 2 mil nesse barracão e agora está tudo destruído. Se eu não tivesse chegado a tempo, nem minhas
coisas eu teria retirado”, conta.

Carla Fernanda Pereira Gomes, de 26 anos, também teve o barraco destruído. Agora, ela, o marido e a filha de 6 anos estão sem ter para onde ir. “Decidi mudar para poder sair do aluguel. Gastei pelo menos R$ 1 mil nessa construção. Eles nem nos avisaram alguns dias antes, para podermos nos preparar”, ressalta.

O pedreiro Willian Ferreira Assis, de 26 anos, mal acabou de construir o barraco onde ele e a esposa viviam, e vai ter que achar outro lugar para morar. “Eu mesmo tinha construído o arraco. Foram 7 dias de trabalho, sem descansar e com ajuda dos amigos. Agora, vou ter que começar de novo”, afirma.

De acordo com o secretário de meio ambiente, Evandro Lacerda, os moradores haviam sido notificados anteriormente e sabiam que estavam irregulares. Ele explica que a Prefeitura só se responsabiliza pelos terrenos que estão em Área de Preservação Permanente (APP)  que a ação de reintegração de posse, que ocasionou a derrubada dos barracões, é de responsabilidade particular. “O que houve hoje foi uma notificação de reintegração de posse.Muitos desses moradores já haviam deixado os barracões. Eles já haviam sido avisados antes. Não apenas pela justiça, mas também pelos donos dos lotes. Os que foram notificados hoje, em 5 dias para desocupar o barracão”, declara.


Fonte: em.com.br

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